Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo ao Verus Studio. Os termos "nós", "nos" e "nosso(a)(s)" referem-se ao Verus Studio. Operamos este website e loja online, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços") para lhe proporcionar uma experiência de compra cuidadosamente selecionada.

Estes Termos de Serviço ("Termos"), em conjunto com quaisquer políticas aqui referenciadas, descrevem os seus direitos e responsabilidades ao aceder ou utilizar os nossos Serviços.

Por favor, leia estes Termos com atenção, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deverá aceder nem utilizar os nossos Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao utilizar os nossos Serviços, declara ter pelo menos a maioridade legal no seu local de residência, ou que deu o seu consentimento para que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui ou controla.

Para aceder a certas funcionalidades ou concluir uma compra, poderá ser-lhe pedido que forneça informações como o seu endereço de e-mail, detalhes de faturação, informações de pagamento e morada de envio. Declara e garante que todas as informações que fornece são precisas, atuais, completas e que tem o direito legal de as fornecer.

O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na mesma. Não pode vender, transferir, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS

Esforçamo-nos por apresentar os nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, as cores e a aparência dos produtos podem variar consoante o seu dispositivo, definições de ecrã e configuração.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de qualquer produto vá ao encontro das suas expectativas ou corresponda exatamente ao que é exibido no site.

Todas as descrições, disponibilidade e preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar as quantidades numa base casuística.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. Reservamo-nos o direito de aceitar ou rejeitar qualquer encomenda, à nossa discrição. Uma encomenda não é considerada aceite até que o pagamento tenha sido processado com sucesso e a confirmação tenha sido emitida.

Por favor, reveja a sua encomenda com atenção antes de a submeter, uma vez que poderemos não conseguir acomodar alterações ou cancelamentos após a aceitação da mesma. Se modificarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através dos dados de contacto fornecidos no checkout.

Todas as compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolso.

Declara e garante que as compras se destinam apenas a uso pessoal ou doméstico e não a revenda ou distribuição comercial.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Todos os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o preço em vigor no momento em que a sua encomenda for efetuada.

Os preços não incluem impostos, envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou taxas de importação, salvo indicação explícita em contrário.

Concorda em fornecer informações de pagamento e de conta precisas e atualizadas e autoriza-nos a cobrar no método de pagamento selecionado todos os montantes aplicáveis.

Declara e garante que:

  • as informações de pagamento que fornece são precisas e autorizadas;

  • está legalmente autorizado a utilizar o método de pagamento;

  • todos os encargos incorridos serão honrados pelo seu prestador de pagamentos.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou eventos fora do nosso controlo.

O risco de perda e a titularidade transferem-se para o utilizador no momento da entrega dos produtos à transportadora.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo incluído nos Serviços — incluindo marcas comerciais, logótipos, designs, texto, imagens, gráficos, vídeos e áudio — é propriedade de ou licenciado ao Verus Studio e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Apenas pode utilizar os Serviços para fins pessoais e não comerciais. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou explorar qualquer conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pelo Verus Studio.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas ou funcionalidades oferecidas por terceiros. Estas são fornecidas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias ou endossos.

Não somos responsáveis por quaisquer problemas decorrentes da sua utilização de ferramentas de terceiros, as quais utiliza por sua conta e risco.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os nossos Serviços podem conter ligações (links) para websites ou conteúdos de terceiros. Não controlamos nem endossamos estes sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, precisão ou práticas.

O acesso a sites de terceiros é feito por sua conta e risco. Quaisquer problemas relacionados com produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionados para o respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu e compreendeu a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 10 – FEEDBACK

Se submeter comentários, sugestões, avaliações ou outro conteúdo ("Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar e distribuir tal Feedback para qualquer fim legal.

Declara que é o proprietário ou que detém os direitos necessários sobre qualquer Feedback que submeta e que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

SECÇÃO 11 – ERROS E IMPRECISÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive após a submissão de uma encomenda.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Não pode utilizar os Serviços para fins ilegais ou de uma forma que infrinja os nossos direitos ou os direitos de terceiros. Isto inclui, mas não se limita a, assédio, fraude, falsificação de identidade, extração de dados (data scraping), envio de spam ou introdução de código malicioso.

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso por violações destes Termos.

SECÇÃO 13 – RESCISÃO

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Todas as obrigações incorridas antes da rescisão subsistirão.

SECÇÃO 14 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e todos os produtos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, na extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 15 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na extensão máxima permitida por lei, o Verus Studio não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da sua utilização dos Serviços ou produtos.

SECÇÃO 16 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade o Verus Studio e as suas afiliadas de quaisquer reclamações resultantes da sua utilização dos Serviços ou violação destes Termos.

SECÇÃO 17 – DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

SECÇÃO 18 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e o Verus Studio e substituem quaisquer acordos anteriores.

SECÇÃO 19 – CESSÃO

Não pode ceder os seus direitos ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento. Nós poderemos ceder os nossos direitos livremente.

SECÇÃO 20 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde o Verus Studio está sediado, independentemente dos princípios de conflito de leis.

SECÇÃO 21 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada dos Serviços após a publicação das alterações constitui a aceitação dos Termos revistos.

SECÇÃO 22 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:

Verus Studio
Email: support@verus-studio.com
Morada: Rua Nuno Tristão, 2580-492, Carregado, Portugal
Número de Telefone: +351 927 303 456